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Segurança alimentar ou de alimentos: você sabe a diferença?

Prática • 25 de outubro de 2023
Um campo de plantas e uma mão segurando uma placa de Petri com bactérias.

A alimentação é uma necessidade básica e fundamental para a sobrevivência. No entanto, garantir que o que consumimos seja seguro e adequado tornou-se uma preocupação cada vez mais premente. Nesse contexto, dois conceitos importantes emergem: segurança alimentar e segurança dos alimentos.

Embora esses termos possam parecer semelhantes, eles abordam aspectos distintos que visam garantir a proteção da saúde e o acesso à nutrição de qualidade. Neste artigo, exploraremos as diferenças entre eles destacando sua importância e os objetivos que cada um busca alcançar.

Segurança alimentar

Segundo a ONU e constando até como um dos seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil até 2030 , a segurança alimentar é:

“(…) acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.”

Da mesma forma, de acordo com a FAO , fundação da ONU para a Alimentação e Agricultura, na Declaração de Roma Sobre a Segurança Alimentar Mundial de Novembro de 1996:

“Existe segurança alimentar quando as pessoas têm, a todo momento, acesso físico e económico a alimentos seguros, nutritivos e suficientes para satisfazer as suas necessidades dietéticas e preferências alimentares, a fim de levarem uma vida ativa e sã.” 

Em outras palavras, a segurança alimentar se refere à promoção e garantia do acesso à alimentação adequada como direito fundamental do ser humano.

Só para se ter uma ideia, reportagem da CNN com dados divulgados pela Penssan no  2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil  entre novembro de 2021 e abril de 2022, foram realizadas coletas de dados que revelaram que mais de 33,1 milhões de indivíduos vivenciam uma situação de insegurança alimentar grave.

Além disso, um total de 65,5 milhões de pessoas enfrentam níveis moderados ou severos de insegurança, enquanto 125,2 milhões de brasileiros são afetados em algum grau por essa questão preocupante da falta de acesso adequado aos alimentos.

Segurança dos alimentos

De acordo com a OMS – Organização Mundial de Saúde , os alimentos não seguros são aqueles contendo bactérias, vírus, parasitas ou substâncias químicas danosas que causam mais de 200 doenças, de diarréia a cânceres.

Só para ilustrar, entre eles:

  • Bactérias: Salmonella, Campylobacter, Escherichia coli. Listeria , Vibrio cholerae.
  • Vírus: Norovírus e o da Hepatite A.
  • Parasitas: os Echinococcus spp, Taenia, Ascaris, Cryptosporidium, Entamoeba histolytica, Giardia.
  • Toxinas que ocorrem naturalmente como as micotoxinas, biotoxinas e outros.
  • Poluentes orgânicos persistentes (POPs), metais pesados como o chumbo, cádmio e mercúrio.
  • Outros químicos perigosos como radioativos, alérgenos, drogas residuais ou outros contaminantes incorporados nos alimentos durante os processos.

O Que são as DTA’s?

As DTA’s (Doenças Transmitidas por Alimentos), também conhecidas como intoxicações alimentares. Elas ocorrem pela ingestão de alimentos contaminados por microrganismos patogênicos, toxinas ou substâncias químicas nocivas, quando não são manuseados, armazenados ou preparados corretamente.

A contaminação dos alimentos pode ocorrer em diferentes estágios da cadeia alimentar, desde a produção até o consumo final. Isso pode incluir contaminação durante o cultivo, manipulação, processamento, armazenamento inadequado, transporte ou preparo dos alimentos.

Para preveni-las, são necessárias medidas de segurança dos alimentos e Boas Práticas que veremos a seguir.

Boas Práticas

A RESOLUÇÃO N° 216 , de 15 de setembro 2004 do Ministério da Saúde e
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

Nela, constam os procedimentos para os serviços de alimentação a fim de garantir a qualidade higiênico-sanitária e a conformidade dos alimentos com a legislação sanitária.

Entre eles a anti-sepsia, controle de vetores e pragas, desinfecção, higienização, limpeza, critérios para os manipuladores, medidas de controle, produtos perecíveis, entre outros pontos essenciais.

Dessa forma, a segurança dos alimentos concentra-se na garantia de que estes estejam livres de agentes de origem biológica, química ou física, nocivos à saúde.

Conclusão

Embora interligados, segurança alimentar e segurança dos alimentos são conceitos distintos que desempenham papéis cruciais na proteção da saúde e na garantia de acesso a alimentos seguros e adequados.

Ambos os conceitos são fundamentais para a sociedade, e sua abordagem integrada é essencial para alcançar uma alimentação saudável, sustentável e livre de riscos para todos.

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